Educação aberta em tempos de sociedade conectada: o direito à privacidade e ao esquecimento nas mídias sociais frente ao direito de informação e educação

Autores

Palavras-chave:

Educação, Privacidade, Esquecimento, Mídias, Informação

Resumo

Vivendo em uma sociedade conectada, temos a educação aberta que acontece fora de espaços educativos formais. O presente artigo tem como objetivo evidenciar como a educação aberta está intimamente ligada com o direito ao esquecimento, a privacidade e as informação nas redes e mídias sociais. A fim de atingir o objetivo proposto foi utilizado o método hipotético dedutivo, através da análise de doutrinas, posicionamentos jurisprudenciais e legislação vigente. Concluímos que na sociedade conectada, o  acesso às mídias sociais vem crescendo de maneira significativa e atingindo uma grande massa da população, de modo em que as informações se propagam em minutos, mas devem guardam relações com a dignidade da pessoa humana e com o respeito ao direito à privacidade e ao esquecimento. Deve haver um equilíbrio entre o direito ao esquecimento e o direito à expressão/informação/educação, sendo que a violação do direito ao esquecimento, é ao mesmo tempo violação à dignidade da pessoa humana, podendo surgir para a pessoa lesada o direito à indenização.

Biografia do Autor

Luis Henrique Ramos Alves, Universidade do Oeste Paulista

Universidade do Oeste Paulista: Presidente Prudente, SP, BR.

Graduado em Direito pela Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE). Pós-Graduando em Direito Processual Civil no Instituto Damásio de Ensino (DAMÁSIO). Pós-Graduando em Direito Constitucional Aplicado (LEGALE). Mestrando em Educação na Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE). Advogado (OAB/SP). Ex-Vice-Presidente do Centro Acadêmico de Direito "Luis Roberto Barroso" da UNOESTE. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Currículo e Tecnologias, da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE). Membro do Grupo de Pesquisa Acesso a Justiça, Inovação e Sustentabilidade, da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE).

Raquel Rosan Christino Gitahy, Universidade do Oeste Paulista

Universidade do Oeste Paulista: Presidente Prudente, SP, BR e Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul: Paranaíba, Mato Grosso do Sul, BR. É avaliadora de cursos de graduação de Direito e Pedagogia (presencial e EAD) do Instituto Nacional de Estudos e pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, docente da Universidade do Oeste Paulista e da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul.  Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1994), graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1994), mestrado em Curso de Pós Graduação Em Educação Área de Concent pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1997) e doutorado em Curso de Pós Graduação Em Educação Área de Concent pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2002).

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Publicado

2022-07-01

Edição

Seção

Artigos